PREFEITURA DE JUCÁS

LEIS MUNICIPAIS

LEIS
Ano Lei Data Descrição Arquivo
2021 204/2017 29/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA (COMUNIDADE DE BASE DE EUSÉBIO, TIMBAUBA E SANTA MARIA), VISANDO O APOIO E REPASSE DE RECURSOS PARA AUXILIÁ-LA NA REFORMA DO PRÉDIO, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VISUALIZAR
2017 2013/2017 04/08/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 202/2017 05/06/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º “CAPUT”, INCISO I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 132/2015, DE 13 E MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 201/2017 02/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 200/2017 22/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2018 198/2017 07/04/2017 Institui no âmbito do Município de Jucás a “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”, e dá outras providências. VISUALIZAR
2017 197/2017 07/04/2017 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO PEDRO DO NORTE PARA A REALIZAÇÃO DO 29º COPÃO DA VILA SÃO PEDRO DO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 196/2017 17/03/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. VISUALIZAR
2017 195/2017 17/03/2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 194/2017 17/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º do art. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, DE 14 E MARÇO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 193/2017 13/03/2017 DENOMINAÇÃO OFICIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 2017 31/01/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º “CAPUT”, INCISO I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 132/2015, DE 13 E MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 191/2017 13/03/2013 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISUALIZAR
2017 190/2017 13/03/2017 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUCÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 189/2017 13/03/2017 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 188/2017 13/03/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE SEMANAL DO MUNICÍPIO DE JUCÁS. VISUALIZAR
2017 187/2017 06/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE JUCÁS - LDJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2017 186/2017 06/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS GESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VISUALIZAR
2017 185/2017 06/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAISRECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS,ATRAVÉS DE APOIO FINANCEIRO PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETASELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOSRECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. VISUALIZAR
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