PREFEITURA DE JUCÁS

DECRETOS

LEIS
Ano Decreto Data da Publicação Descrição Arquivo
2021 DECRETO 33/2021 04/05/2021 Estabele o Plano de Adequação do Município de Jucás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 VISUALIZAR
2021 DECRETO 30/2021 26/04/2021 Ratifica, no âmbito do município de Jucás, o decreto estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências. VISUALIZAR
2021 DECRETO 25/2021 01/05/2021 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTATUDAL DE Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISUALIZAR
2021 DECRETO 23/2021 13/04/2021 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2021 DECRETO 18/2021 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICIPIO DE JUCÁS NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS VISUALIZAR
2021 DECRETO 16/2021 12/03/2021 Ratifica,no âmbito do município de Jucás/CE, no que for aplicável à realidade local, os decretos estaduais nº 33.980 de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica. VISUALIZAR
2021 DECRETO 013/2021 18/02/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da COVID-19, no âmbito do município de Jucás na forma que indica e dá outras providências VISUALIZAR