2021 |
DECRETO 33/2021 |
04/05/2021 |
Estabele o Plano de Adequação do Município de Jucás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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2021 |
DECRETO 30/2021 |
26/04/2021 |
Ratifica, no âmbito do município de Jucás, o decreto estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
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2021 |
DECRETO 25/2021 |
01/05/2021 |
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTATUDAL DE Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2021 |
DECRETO 23/2021 |
13/04/2021 |
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021 |
DECRETO 18/2021 |
22/03/2021 |
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICIPIO DE JUCÁS NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS |
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2021 |
DECRETO 16/2021 |
12/03/2021 |
Ratifica,no âmbito do município de Jucás/CE, no que for aplicável à realidade local, os decretos estaduais nº 33.980 de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica. |
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2021 |
DECRETO 013/2021 |
18/02/2021 |
Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da COVID-19, no âmbito do município de Jucás na forma que indica e dá outras providências |
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