





2020
2020
2020
2020
2020
2020
Últimas Licitações
Ver todas INEXIGIBILIDADE IX.072.2026.SMI
LOCAÇÃO DE UM IMOVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA D-S/N, BAIRRO NOVO JUCÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ...
📅 Abertura:
04/05/2026 INEXIGIBILIDADE
04/05/2026 INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE IX.071.2026.SMA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE P...
📅 Abertura:
24/04/2026 INEXIGIBILIDADE
24/04/2026 INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE IX.070.2026.SMA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE P...
📅 Abertura:
22/04/2026 INEXIGIBILIDADE
22/04/2026 INEXIGIBILIDADE
Últimas Notícias
Últimos Arquivos Gestão Fiscal
Ver todosÚltimas Leis Publicadas
Ver todos 474/2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / 2026
08/05/2026
473/2026 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DIRETO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 248/2019 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) PELO MUNICÍPIO DE JUCÁS, MEDIANTE INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO MUNICIPAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA OS AGENTES CEDIDOS PELO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / 2026
08/05/2026
472/2026 – RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. / 2026
08/05/2026
471/2026 – REAJUSTA O SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS DE JUCÁS/CE COM VENCIMENTO SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE POSSUEM PISO SALARIAL PRÓPRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / 2026
08/05/2026
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - SEGUNDA À SEXTA
MANHÃ: 08:00 ÀS 12:00 - TARDE: 14:00 ÀS 17:00
FALE COM A PREFEITURA: (00) 0000.0000
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284, 1212. Bairro: Sagrada Familia
Jucás - CE- CEP: 63.580-00

