PREFEITURA DE JUCÁS

DECRETOS

LEIS
AnoDecretoData da PublicaçãoDescriçãoArquivo
2024DECRETO 009/202402/05/2024Homologa o resultado final do concurso público realizado pelo município de Jucás/CE (EDITAL Nº 001/2022) e dá outras providências. VISUALIZAR
2021DECRETO 33/202104/05/2021Estabele o Plano de Adequação do Município de Jucás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 VISUALIZAR
2021DECRETO 30/202126/04/2021Ratifica, no âmbito do município de Jucás, o decreto estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências. VISUALIZAR
2021DECRETO 25/202101/05/2021RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTATUDAL DE Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VISUALIZAR
2021DECRETO 23/202113/04/2021RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VISUALIZAR
2021DECRETO 18/202122/03/2021PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICIPIO DE JUCÁS NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS VISUALIZAR
2021DECRETO 16/202112/03/2021Ratifica,no âmbito do município de Jucás/CE, no que for aplicável à realidade local, os decretos estaduais nº 33.980 de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica. VISUALIZAR
2021DECRETO 013/202118/02/2021Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da COVID-19, no âmbito do município de Jucás na forma que indica e dá outras providências VISUALIZAR