| 2024 | DECRETO 009/2024 | 02/05/2024 | Homologa o resultado final do concurso público realizado pelo município de Jucás/CE (EDITAL Nº 001/2022) e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 33/2021 | 04/05/2021 | Estabele o Plano de Adequação do Município de Jucás, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 30/2021 | 26/04/2021 | Ratifica, no âmbito do município de Jucás, o decreto estadual de nº 34.043, de 24 de abril de 2021, na forma que indica e dá outras providências. | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 25/2021 | 01/05/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTATUDAL DE Nº 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 23/2021 | 13/04/2021 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 18/2021 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICIPIO DE JUCÁS NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 16/2021 | 12/03/2021 | Ratifica,no âmbito do município de Jucás/CE, no que for aplicável à realidade local, os decretos estaduais nº 33.980 de 12 de março de 2021, e 33.965, de 04 de março de 2021, na forma que indica. | VISUALIZAR |
| 2021 | DECRETO 013/2021 | 18/02/2021 | Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas e restritivas voltadas a combater a alta disseminação da COVID-19, no âmbito do município de Jucás na forma que indica e dá outras providências | VISUALIZAR |
